O que é a Taxa de Juro?
A Taxa de Juro é uma percentagem que reflete o custo do Empréstimo, ou seja, o custo de utilização do dinheiro que se pediu emprestado. Existem 3 modalidades de Taxa de Juro no Crédito Habitação: a Taxa Variável, a Taxa Fixa e a Taxa Mista. Em Portugal a modalidade mais comum no Crédito Habitação é a Taxa de Juro Variável, no entanto, as Taxas de Juro Fixas ou Mistas são cada vez mais uma opção utilizada no Crédito Habitação. A Taxa de Juro do Empréstimo tem uma influência direta no valor de prestação mensal do Crédito Habitação.
Taxa de Juro Variável
A Taxa de Juro Variável resulta da soma de duas componentes: o indexante ou taxa de referência - que em Portugal é a Euribor, mais o spread. Na UCI a Euribor utilizada como taxa de referência é a Euribor a 6 meses, o que significa que o valor da Euribor é revisto semestralmente, ou seja, após seis meses o valor da Euribor é revisto para os 6 meses seguintes. Quando o valor da Euribor é revisto, a taxa de juro do empréstimo pode subir ou descer, refletindo a alteração do valor da Euribor. Da mesma forma, o montante da prestação pode, aumentar ou diminuir de acordo com as variações da Euribor.
Como é calculada a Euribor?
No caso da Euribor a 6 meses o valor é calculado com base na média aritmética simples das cotações diárias da Euribor a 6 meses do mês anterior ao da revisão da Taxa de Juro. Ou seja, se a revisão da Taxa de Juro do Empréstimo acontecer, por exemplo, em Fevereiro, então a Euribor a vigorar nos 6 meses seguintes será a Euribor do mês de Janeiro. As cotações da Euribor 6 meses são publicadas no ecrã Euribor da Reuters (ou noutro que o substitua) aproximadamente às 11:00 a.m. de Bruxelas, pela Federação Bancária Europeia. Para cálculo da referida média só se tomam em conta os dias úteis no mercado target - 30/360. O arredondamento da taxa de referência é feito à milésima da seguinte forma: quando a 4ª casa decimal seja igual ou superior a cinco, o arredondamento será feito por excesso, quando a 4ª casa decimal for inferior a cinco, será feito por defeito.
Taxa de Juro Fixa
A Taxa de Juro Fixa é uma taxa de juro acordada para um determinado período de tempo e que se mantém inalterada durante esse período. Significa que durante o prazo de Taxa Fixa a prestação mensal do Crédito Habitação se mantém sempre igual, independentemente das variações das taxas de juro de mercado (isto é da Euribor). Assim, mesmo que a Euribor desça ou suba, a prestação nos empréstimos com Taxa de Juro Fixa não se altera nunca.
Na UCI, os clientes podem optar por diferentes tipos de Taxa de Juro Fixa (de 10 a 30 anos) que correspondem ao prazo máximo do Empréstimo. Na UCI, durante o período de Taxa Fixa contratado não existe adição de spread.
Taxa de Juro Mista
A Taxa de Juro Mista é uma modalidade que combina um período com Taxa de Juro Fixa e um período de Taxa de Juro Variável. Nestes casos, a Taxa Fixa vigora durante um período parcial (por exemplo 3, 5 ou 10 anos ou mais) após o qual passa a vigorar a Taxa de Juro Variável. Durante o período de Taxa Fixa, a prestação é sempre a mesma e não se altera. No período de taxa variável a Taxa de Juro varia de acordo com as variações da Euribor.
Na UCI, os clientes podem optar por diferentes tipos de Taxa de Juro Mista (de 2 a 25 anos, seguidos de Euribor a 6 meses mais spread até final do Empréstimo).
O que é o Spread?
O Spread é a margem definida pela Instituição de Crédito para cada empréstimo e varia de acordo com perfil de cliente, das características do financiamento e das garantias do empréstimo (imóvel financiado). O spread é geralmente acrescido à Euribor e o resultado final é a Taxa de Juro do Empréstimo, designada por Taxa Anual Nominal (TAN).
O que é a TAN (Taxa Anual Nominal)?
A Taxa Anual Nominal (TAN) corresponde à Taxa de Juro do Empréstimo. No caso dos Empréstimos com Taxa de Juro Variável, corresponde à soma da Euribor mais o Spread. No caso dos Empréstimos com Taxa de Juro Fixa, na corresponde à Taxa Fixa contratada (não existe adição de spread).
O que é a TAEG (Taxa Anual de Encargos Efectiva Global)?
A Taxa Anual de Encargos Efectiva Global (TAEG) representa o custo total suportado pelo cliente que contrata um Crédito Habitação. O seu valor é expresso em percentagem anual e engloba os juros, as comissões, os seguros, as despesas e os impostos subjacentes ao contrato de crédito.
O que está incluído no calculo da TAEG:
- Juros, comissões, impostos e outros encargos do crédito;
- Seguros obrigatórios;
- Comissões de mediação de crédito;
- Custos de manutenção de conta (caso a sua abertura seja exigida)
- Custos com operações de pagamento.
A TAEG deve ser calculada de acordo com as formulas que constam nos diplomas legais e, em concreto, deve respeitar os critérios definidos pelo Banco de Portugal.